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Carência de pessoal: CDL participa de audiência pública sobre situação do ITEP
Na manhã desta quinta-feira, 10, autoridades e representantes de diferentes classes da sociedade mossoroense, estiveram reunidos na Câmara Municipal para participar de uma Audiência Pública para discutir sobre a atual situação do Itep em Mossoró, proposta pelo vereador Genivan Vale.
O órgão que atende 67 municípios, encontra-se com dificuldades de fechar escalas de plantões devido o quadro reduzido de funcionários. O próprio sub-coordenador do Itep, Francisco Egberto de Medeiros, afirma que para atender toda a demanda, fechando toda a escala de plantões, seria necessário no mínimo o dobro de funcionário.
Hoje o órgão conta com apenas dois médicos legistas, além de um cedido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e um que vem do Itep de Natal, para cobrir alguns dos plantões em aberto.
O número de peritos também é deficitário, contando com apenas três de Mossoró, e um vindo de Natal, em alguns plantões. Além do quadro reduzido alguns funcionários já eao perto de se aposentar ou já passaram do prazo. Com o déficit de pessoal, funcionários de alguns setores estão sem poder entrar de férias, para não agravar ainda mais a situação. Também segundo o sub-coordenador, os funcionários de todos os setores estão acumulando atividades, já que falta profissionais, como é o caso de digitadores.
Participaram da audiência representantes do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Mossoró, da direção geral do Itep, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL).
Durante a audiência Paulo César Macêdo, presidente do Sinpol/RN, falou sobre a importância da aprovação do estatuto do ITEP, que já se encontra pronto.
O presidente da Oab Mossoró, Aldo Fernandes, também defendeu a aprovação do estatuto, cobrou melhorias na estrutura física do ITEP e a modernização dos equipamentos.
O diretor geral do Itep, Aldair de Souza, informou que também considera importante a aprovação do Estatuto do ITEP, que segundo ele irá propiciar o desenvolvimento do órgão. Entre as vantagens da aprovação do estatuto elencadas pelo diretor geral do órgão, estão: definir as atribuições dos cargos, definir as carreiras, definir regime de trabalho e remuneração, permitir e o enquadramento do servidor na função correta, uma vez que atualmente 76% dos servidores do Itep são oriundos de outros órgãos.
Aldair de Souza destacou ainda que atualmente a quantidade de profissionais que o ITEP tem disponível não consegue atender a demanda. Disse também que se o Governo do Estado optasse pela construção de um novo ITEP precisaria dispor de R$ 26 milhões. Por fim, enfatizou que é muito fácil tornar o ITEP no maior órgão pericial do Brasil, e para isso ocorrer é essencial que o Estatuto seja aprovado.
A CDL Mossoró, que vem adotando uma postura bastante atuante participando ativamente do debate de temas importantes, não só para a economia de Mossoró, mas para a sociedade como um todo, como a questão da revitalização da Coleção Mossoroense e o problema envolvendo o transporte intermunicipal, fez questão de participar da audiência.
“Estivemos ontem na sede do Itep Mossoró, para conhecer a realidade vivenciada pelo órgão, conversamos com funcionários e com o sub-coordenador, e podemos ver que já houve um avanço em relação a parte da estrutura disponível, como a realização de exames toxicológicos, além da parte de armazenagem de cadáveres, que agora conta com três novas geladeiras, com capacidade para receber 18 corpos. No entanto, é preciso que se resolva a questão do déficit de pessoal”, comenta Getúlio Vale, presidente da CDL. Para ele, a falta de planejamento e de escolhas das prioridades é algo a se avançar na gestão pública.
Getúlio Vale defendeu a realização de concurso para diminui a quantidade de profissionais cedidos de outras secretarias e/ou órgãos. Lembrou que no caso de Mossoró a insegurança agrava ainda mais o quadro do ITEP.
Autor: Assessoria de Imprensa
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