Os cinco maiores bancos do país e aproximadamente cem instituições financeiras começaram nessa segunda-feira (11) a enviar informações sobre o histórico de pagamento dos seus clientes para as quatro gestoras do cadastro positivo: SPC Brasil, Serasa, Boa Vista e Quod.

O cadastro é automático, o que significa que o cliente não precisa autorizar o envio dos dados. Caso ele não queira fazer parte do cadastro positivo, deve procurar as gestoras e pedir para seu nome ser excluído.

A lei que autoriza a inclusão automática no cadastro foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril e as regras foram esclarecidas por um decreto em julho.

A expectativa do SPC Brasil é que até 19 de novembro todos os que têm conta nas principais instituições financeiras do país estejam no cadastro.

O consumidor não precisa dar autorização, mas deve ser avisado individualmente quando seu nome for incluído no cadastro positivo. A notificação será por email, SMS ou correspondência, no prazo de 30 dias.

Pela regra, o mercado só poderá acessar as informações sobre os consumidores no cadastro positivo 60 dias após as gestoras receberem o histórico de pagamentos. Isso significa que os primeiros inscritos poderão ter seus dados consultados a partir de 12 de janeiro de 2020.

Expectativa de 110 milhões de cadastro na primeira fase

O SPC Brasil diz esperar que o banco de dados chegue a 110 milhões de inscritos neste primeiro momento, com os históricos bancários.

O número ainda deverá crescer nas próximas fases, quando o sistema começar a receber informações de clientes de empresas de telefonia e prestadoras de serviços (como água, luz e gás) e do setor varejista.

Fonte: Portal UOL